Transparência

INSTITUTO ALVORADA BRASIL E O FESTIVAL DE CINEMA

INSTITUTO ALVORADA BRASIL E O FESTIVAL DE CINEMA

O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Cultura – SEC/DF lançou em fevereiro deste ano um Edital de Chamamento Público para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) realizarem as 50ª e 51ª edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em Brasília e nas cidades do Distrito Federal.

 

Trata-se de um primeiro Edital lançado pela Administração Pública para este fim, com respaldo do MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Nacional nº 13.019 (de 31 de julho de 2014). Regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101 (de 04 de maio de 2000), nas Leis Orçamentárias do Distrito Federal, no Decreto Distrital 37.843 (de 13 de Dezembro de 2016), no Ato Normativo setorial e nos demais atos normativos aplicáveis. O chamamento previu o valor de referência para a realização do objeto de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em empenhos distintos de R$2.500.000,00, respectivamente em 2017 e 2018.

 

Em 13 de março de 2017 a Secretaria de Cultura tornou público o resultado do Chamamento, no Diário Oficial, oficializando o Instituto Alvorada Brasil como o contemplado. Na seqüência, celebrou-se a formalização do Termo de Colaboração entre ambas as Instituições.

 

Desde então, o Instituto Alvorada Brasil é o responsável pela produção e gerenciamento administrativo e financeiro de todos os recursos recebidos para a realização do projeto em questão, adotando métodos que zelam pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

 

SOBRE O INSTITUTO ALVORADA BRASIL

O Instituto Alvorada Brasil é uma organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, criada em maio de 2009 para desenvolver projetos nas áreas de cultura, economia criativa, educação, pesquisa e responsabilidade social. Sua sede está localizada em Brasília, mas seu estatuto prevê atuação em nível nacional. Em julho de 2012, o Instituto recebeu do Ministério da Justiça a certificação de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).

 

Na área cultural, o Instituto já concebeu e produziu projetos chancelados pelo Ministério da Cultura (Minc) e pela Secretaria da Cultura do Distrito Federal (Secult/DF), executados por meio da Lei Rouanet, da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal (LIC/DF), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de patrocínio direto.

 

Entre os projetos realizados estão a administração do Teatro Oi Brasília, que entre 2009 e 2015 foi palco de mais de 250 espetáculos de música e artes cênicas, assistidos por mais de 100 mil pessoas. Desde 2013, o Instituto estabeleceu uma parceria com o Sebrae Nacional, desenvolvendo os projetos: Mapa de Financiamento de Projetos Culturais, com as produções do catálogo Mecenato Cultural (Setembro/2008 a Setembro/2013), e a cartilha Projetos culturais: como elaborar, executar e prestar contas; e o Mercado Brasil Criativo, um diagnóstico das cadeias e arranjos produtivos locais (APLs) da economia criativa no Brasil. Desde 2013, o Instituto Alvorada foi credenciado como a entidade proponente do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A parceria com a SESCULT/DF também envolveu atividades de prospecção de patrocínio financeiro e de prestação de contas juntos da gestão de recursos captados por meio das leis de incentivo à cultura nos planos local e federal.

 

Em oito anos de atividades, o Instituto Alvorada Brasil se consolidou como uma entidade do terceiro setor que desenvolve projetos em diversas esferas da cultura e da economia criativa. As ações desenvolvidas contribuem para a promoção, difusão e circulação de artistas, coletivos, produtores e realizadores culturais do país. Os projetos executados pelo Instituto também fomentam e apoiam diferentes linguagens artísticas, sempre com foco no exercício da cidadania, inclusão social e massificação da fruição dos bens e serviços artísticos e culturais.

 

TRANSPARÊNCIA

Visando dar maior transparência aos recursos públicos destinados ao 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e atendendo recomendação da Secretaria de Cultural do Distrito Federal, o Instituto Alvorada Brasil divulga as informações detalhadas sobre o montante de recursos utilizados em 2017.

 

Data de assinatura do Termo de Colaboração: 06 de Junho de 2017

Identificação do instrumento: Termo de Colaboração N° 0112017

Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal

 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania

CNPJ: 11.099.289/0001-64

Objeto da parceria: Realizar o 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Valor total da parceria: R$2.500.000,00

Valor liberado em 13/07/2017: R$1.000.000,00

Valor liberado em 23/08/2017: R$1.000.000,00

Valor liberado em 25/10/2017: R$ 500.000,00

 

DESPESAS PAGAS EM JULHO I 2017
META 1) COMUNICAÇÃO  R$                                                  43.608,25
META 2) DESPESAS ADMINISTRATIVAS  R$                                                  26.459,68
META 3) RH ESPECIALIZADO  R$                                                  84.712,50
META 4) CACHÊS E PRÊMIOS  R$                                                                 –
META 5) SERVIÇOS DIVERSOS  R$                                                                 –
META 6) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS  R$                                                                 –
META 7) ESTRUTURAS  R$                                                                 –
META 8) LOGÍSTICA  R$                                               135.760,15
TOTAL GERAL  R$                                               290.540,58
DESPESAS PAGAS EM AGOSTO I 2017
META 1) COMUNICAÇÃO  R$                                                  50.808,25
META 2) DESPESAS ADMINISTRATIVAS  R$                                                  18.618,30
META 3) RH ESPECIALIZADO  R$                                               117.369,50
META 4) CACHÊS E PRÊMIOS  R$                                                                 –
META 5) SERVIÇOS DIVERSOS  R$                                                    3.080,00
META 6) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS  R$                                                                 –
META 7) ESTRUTURAS  R$                                                       425,00
META 8) LOGÍSTICA  R$                                               176.315,09
TOTAL GERAL  R$                                               366.616,14
DESPESAS PAGAS EM SETEMBRO I 2017
META 1) COMUNICAÇÃO  R$                                               107.531,05
META 2) DESPESAS ADMINISTRATIVAS  R$                                                  40.075,75
META 3) RH ESPECIALIZADO  R$                                               151.156,25
META 4) CACHÊS E PRÊMIOS  R$                                                                 –
META 5) SERVIÇOS DIVERSOS  R$                                               216.701,44
META 6) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS  R$                                               132.750,00
META 7) ESTRUTURAS  R$                                                  70.278,55
META 8) LOGÍSTICA  R$                                               492.513,93
TOTAL GERAL  R$                                            1.211.006,97
DESPESAS PAGAS EM OUTUBRO I 2017
META 1) COMUNICAÇÃO  R$                                             14.603,00
META 2) DESPESAS ADMINISTRATIVAS  R$                                             11.288,99
META 3) RH ESPECIALIZADO  R$                                             84.206,25
META 4) CACHÊS E PRÊMIOS  R$                                             10.000,00
META 5) SERVIÇOS DIVERSOS  R$                                             68.794,00
META 6) EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS  R$                                               8.907,12
META 7) ESTRUTURAS  R$                                             10.594,92
META 8) LOGÍSTICA  R$                                             84.014,81
TOTAL GERAL  R$                                          292.409,09

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